Parlamento angolano confirma revisão constitucional com votos contra e abstenção da oposição
A Assembleia Nacional aprovou hoje a segunda deliberação do projeto de Lei de Revisão Constitucional, apesar dos votos contra e abstenção da oposição.
Manuel Aragão renuncia ao cargo do Presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções, indica uma nota da Casa Civil do chefe de Estado, pedido que foi aceite.
Poder legislativo angolano será representado por uma bandeira, insígnia e martelo
O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito.
BNA anuncia arranque da construção de centro logístico orçada em 43,3 milhões de euros
O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje o início a construção do seu centro logístico para armazenamento, tratamento e distribuição de numerário, orçada em 32,7 mil milhões de kwanzas (43,3 milhões de euros) adjudicada à construtora Omatapalo.
Presidente do TC alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.
Vice-presidente do MPLA admite que eleições de 2022 serão muito disputadas
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu hoje, quinta-feira, em Luanda, que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque serão realizadas no meio de uma pandemia que ninguém contava e que surpreendeu a todos.
General “Zé Maria” livre da condenação de 2019 pelo extravio de documentos
O antigo chefe da secreta militar angolana, António José Maria, viu reduzida a pena de três para dois anos, tempo em esteve em prisão domiciliar, enquanto aguardava resposta ao recurso interposto ao Tribunal Supremo Militar, informou a defesa.
Tribunal Constitucional aprova revisão constitucional mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.
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Angola regista crescimento “tímido” no primeiro trimestre de 2021 em relação ao final de 2020
A ministra das Finanças de Angola realçou hoje, em Luanda, o crescimento ainda que “tímido” verificado no primeiro trimestre deste ano comparativamente ao quarto trimestre de 2020.
Cafunfo: Relatório aponta desaparecimento de cadáveres em morgues e clima de “massacre”
Um relatório sobre os incidentes de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, hoje divulgado, aponta que o “desaparecimento de cadáveres” nas morgues locais e o surgimento de corpos em rios e ravinas “deturparam o número exato mortes”.
Bloco Democrático desafia MPLA para debate público com a Frente Patriótica Unida
O presidente do Bloco Democrático (BD), oposição angolana, desafiou hoje o MPLA, no poder, para um debate público com os membros da Frente Patriótica Unida sobre linhas de governação e sua implementação, desvalorizado o “comunicado reativo” dos “camaradas”.
MPLA não está preparado para a alternância política em Angola - UNITA
O maior partido da oposição angolana diz que tem de "ajudar" o partido no poder a ir "com tranquilidade" para a oposição. É a resposta da UNITA ao MPLA, que acusou a Frente Patriótica de não ter "propostas alternativas".
