Adalberto da Costa Júnior (ACJ) falava à radio Ecclesia após ser recebido pelos bispos da conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), reagindo desta forma ao acórdão do Tribunal Constitucional divulgado na quinta-feira, que declarou a nulidade do XIII Congresso da UNITA, realizado em novembro de 2019, onde venceu a disputa para a liderança do partido, sucedendo a Isaías Samakuva.

O líder da UNITA declarou-se preocupado com a perda de valores e referentes do estado de direito democrático, que tinham sido conquistados após a paz assinada em 2002, considerando “um problema muito sério” quando envolve questões legais.

Apontou nomeadamente a mudança da Constituição em altura de pré-campanha eleitoral, as alterações à lei eleitoral e a proposta de divisão político-administrativa “que não foi debatida e não faz parte dos programas estratégicos de governação, nem fez parte da campanha.

Para ACJ, o MPLA “está desesperado perante uma perspetiva de perda do poder” e os apelos dos cidadãos pela mudança e pela alternância “e deita mão à manipulação das instituições sem limites”.

Questionado sobre a anulação do congresso da UNITA, respondeu que os especialistas estão a analisar o acórdão e deverá ser conhecida ainda hoje uma reação formal do partido.

“Não posso deixar de dizer que nós estávamos preparados para esta decisão, pelos sinais de intolerância que as instituições nos tem transmitido, pela forma como vimos mudar o presidente do Tribunal Constitucional”, declarou.

“Não é normal numa vigência de dois anos vermos dois presidentes demissionários e um ter utilizado a expressão suicídio do estado de direito e da democracia”, prosseguiu o dirigente, aludindo à renúncia de Manuel Aragão, que tinha sido nomeado em 2017, e foi substituído por Laurinda Cardoso no passado mês de agosto.

“Os indicadores estavam lá”, continuou ACJ, sublinhando que “o congresso da UNITA é inatacável” e foi realizado “com maturidade, transparência e sem reclamações dos seus participantes”.

O presidente da UNITA disse que Angola vive “uma interferência sem limites de alguns órgãos do estado”, em particular dos serviços de inteligência, que condicionam as instituições e não têm limites à sua ação.

“A UNITA terá uma reação clara e forte”, reforçou, salientando que se mantém, por agora, como presidente da UNITA e tem oito dias para reagir à decisão.

O dirigente partidário afirmou que “estas circunstâncias não são boas para Angola”, um país que quer atrair investimento, e criticou os “discursos de hipocrisia”, dizendo que “não vale a pena o presidente ir as Nações Unidas dizer que é mau os outros presidentes mexerem nas Constituições quando ele mexeu na Constituição há pouco tempo”.

“O MPLA está cansado e precisa de beber ideias de democracia”, atirou, considerando que “estes atentados” estão também a trazer promoção à UNITA.