Segundo o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, uma equipa de técnicos do órgão ministerial desloca-se, na próxima, ao exterior do país para aferir o grau de preparação do arranque do registo eleitoral.
O registo eleitoral no exterior de Angola deve arrancar a partir de 05 de janeiro de 2022, como deu a conhecer na quarta-feira o diretor nacional do Registo Oficioso, Fernando Paixão, processo que deve abranger a atualização de cerca de 400 mil angolanos residentes no exterior.
À luz da lei de revisão constitucional os angolanos residentes no exterior vão votar pela primeira vez nas eleições gerais previstas para 2022.
Marcy Lopes apresentou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a estratégia do órgão que dirige, gestor do registo eleitoral em Angola, sobre o registo de cidadãos a nível das 76 missões diplomáticas e consulares espalhadas em 57 países.
Em declarações no final do encontro com o plenário da CNE, o governante angolano apontou vários desafios na preparação do registo eleitoral no exterior, nomeadamente a adesão ao processo, a logística e a materialização dos dados para posterior envio à entidade eleitoral.
“O primeiro desafio é vencer a novidade e chamar as pessoas para a adesão ao processo, o segundo desafio de caráter mais complexo é a preparação de todo o processo logístico que deverá acompanhar primeiro o registo e depois a materialização de todos esses dados, a sua compilação para posterior envio à CNE”, notou.
A parte “mais complexa deste processo é a idealização e materialização do processo logístico, que acarreta ir às missões diplomáticas e consulares, definir postos de atendimento, formar os formadores que vão formar funcionários das missões diplomáticas que deverão trabalhar neste processo”, sublinhou.
“Para a formação, que começa no próximo mês de novembro, vamos ter seminários de formação à distância e também teremos alguns postos de formação na República Democrática do Congo [RDCongo] e em Portugal”, apontou Marcy Lopes.
RDCongo e Portugal são países onde residem grande parte dos angolanos radicados no exterior.
Por seu lado, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, disse que tomou boa nota das informações prestadas pelo ministro da Administração do Território, realçando que o órgão “registou e fez as suas observações e em tempo útil ele vai-se preparar para se pronunciar”.
“Não fizemos recomendações sobre esta matéria, porque em princípio o registo é oficioso e, assim sendo, excecionalmente neste período poderá se fazer o registo presencial a nível do país, mas a nível do exterior o registo é todo ele oficioso e tão somente deverá ser feito a atualização”, explicou.
O registo eleitoral oficioso em Angola teve início em 23 de setembro e está ser realizado em 84 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), onde estão a ser emitidos cartões de munícipe por via do Bilhete de Identidade.
As autoridades angolanas preveem instalar no país 596 BUAP, sendo mais 256 a partir de 23 deste mês, igual número em 23 de dezembro, que se vão juntar aos 84 já em funcionamento, prevendo registar perto de 12 milhões de cidadãos.