Formação sobre registo eleitoral em missões diplomáticas e consulares angolanas começa em novembro

Post by: 14 Outubro, 2021

O Governo angolano anunciou hoje que a formação de formadores nas missões diplomáticas e consulares no exterior, visando o registo eleitoral oficioso, arranca em novembro, com seminários virtuais, mas Portugal e República Democrática do Congo terão postos de formação.

Segundo o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, uma equipa de técnicos do órgão ministerial desloca-se, na próxima, ao exterior do país para aferir o grau de preparação do arranque do registo eleitoral.

O registo eleitoral no exterior de Angola deve arrancar a partir de 05 de janeiro de 2022, como deu a conhecer na quarta-feira o diretor nacional do Registo Oficioso, Fernando Paixão, processo que deve abranger a atualização de cerca de 400 mil angolanos residentes no exterior.

À luz da lei de revisão constitucional os angolanos residentes no exterior vão votar pela primeira vez nas eleições gerais previstas para 2022.

Marcy Lopes apresentou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a estratégia do órgão que dirige, gestor do registo eleitoral em Angola, sobre o registo de cidadãos a nível das 76 missões diplomáticas e consulares espalhadas em 57 países.

Em declarações no final do encontro com o plenário da CNE, o governante angolano apontou vários desafios na preparação do registo eleitoral no exterior, nomeadamente a adesão ao processo, a logística e a materialização dos dados para posterior envio à entidade eleitoral.

“O primeiro desafio é vencer a novidade e chamar as pessoas para a adesão ao processo, o segundo desafio de caráter mais complexo é a preparação de todo o processo logístico que deverá acompanhar primeiro o registo e depois a materialização de todos esses dados, a sua compilação para posterior envio à CNE”, notou.

A parte “mais complexa deste processo é a idealização e materialização do processo logístico, que acarreta ir às missões diplomáticas e consulares, definir postos de atendimento, formar os formadores que vão formar funcionários das missões diplomáticas que deverão trabalhar neste processo”, sublinhou.

“Para a formação, que começa no próximo mês de novembro, vamos ter seminários de formação à distância e também teremos alguns postos de formação na República Democrática do Congo [RDCongo] e em Portugal”, apontou Marcy Lopes.

RDCongo e Portugal são países onde residem grande parte dos angolanos radicados no exterior.

Por seu lado, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, disse que tomou boa nota das informações prestadas pelo ministro da Administração do Território, realçando que o órgão “registou e fez as suas observações e em tempo útil ele vai-se preparar para se pronunciar”.

“Não fizemos recomendações sobre esta matéria, porque em princípio o registo é oficioso e, assim sendo, excecionalmente neste período poderá se fazer o registo presencial a nível do país, mas a nível do exterior o registo é todo ele oficioso e tão somente deverá ser feito a atualização”, explicou.

O registo eleitoral oficioso em Angola teve início em 23 de setembro e está ser realizado em 84 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), onde estão a ser emitidos cartões de munícipe por via do Bilhete de Identidade.

As autoridades angolanas preveem instalar no país 596 BUAP, sendo mais 256 a partir de 23 deste mês, igual número em 23 de dezembro, que se vão juntar aos 84 já em funcionamento, prevendo registar perto de 12 milhões de cidadãos.

Last modified on Quinta, 14 Outubro 2021 19:44

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