O principal partido da oposição em Angola repete o congresso de 2019 que o Tribunal Constitucional anulou, mas, em vez de uma disputa eleitoral, preparou uma demonstração de unidade em torno de Adalberto Costa Júnior.

Na primeira vez, Adalberto Costa Júnior teve concorrência, obrigado a disputar a liderança com outros quatro candidatos. Agora, dois anos volvidos da vitória no XIII Congresso da UNITA, o principal partido da oposição em Angola prepara-se para, a partir desta quinta-feira e até sábado, consagrar o seu presidente em eleições sem concorrência, para reforçar a sua figura como líder do partido, de uma frente ampla da oposição e como adversário importante para João Lourenço que vai procurar a reeleição.

Na terça-feira, num “encontro com jornalistas, líderes de opinião e representantes da sociedade civil”, Costa Júnior voltou a dizer que o MPLA, o partido do Governo, está a usar politicamente a Justiça para o travar: “Quem pretende propor caminhos alternativos, visões alternativas, que pelo menos assuma o respeito pela pluralidade e pela democracia”.

No princípio de Outubro, o Tribunal Constitucional (TC) de Angola decidiu anular, dois anos depois, o congresso do partido que resultara na vitória de Adalberto Costa Júnior (ACJ) porque, segundo o acórdão, o político ainda tinha a nacionalidade portuguesa. Apesar de já ter renunciado formalmente à mesma na altura em que foi a votos, ainda a tinha quando apresentou a sua candidatura.

“Nós fomos obrigados à repetição de um percurso já efectuado”, disse na terça-feira o líder destituído, para quem se abrem agora as portas de um congresso em que a sua chefia vai sair reforçada. Em vez de concorrência, avança sozinho para uma consagração e uma demonstração de unidade pública que, podendo não corresponder à ausência de divisões dentro do partido – que as há –, transmite um sinal forte para a opinião pública.

Mesmo que a imprensa controlada pelo Estado, que, neste momento, é quase toda, não venha a dedicar muita atenção a este congresso, ACJ emerge relegitimado de um episódio que podia fragilizar a sua liderança.

Como escreve o escritor Sousa Jamba, numa crónica publicada no Angola 24 Horas, “a imprensa estatal, fazendo um papel altamente vergonhoso, ignora o ACJ, mas realça todo tipo de calúnias contra ele”, por isso, “muitos de nós não temos outra opção senão defender o presidente do nosso partido”.

“A legitimidade política da liderança só a atribui os membros da UNITA, ninguém mais; não são os tribunais sequer”, afirmou Costa Júnior no referido encontro de terça-feira, em que o candidato único à liderança foi identificando uma série de figuras importantes do partido que fizeram questão de estar presentes.

“Doravante, a UNITA não tolerará a interferência dos tribunais políticos de Angola na sua vida interna”, garantiu o candidato à sucessão, novamente, de Isaías Samakuva que, por obra e graça da decisão do tribunal, voltou à liderança do partido.

Uma afirmação que não só faz referência à decisão de Outubro de anulação do congresso, como também à queixa-crime que um militante apresentou contra si por tentativa de homicídio e à mais recente providência cautelar interposta junto do TC por um grupo de militantes que pediam a impugnação da reunião da comissão política onde foi marcado o congresso.

O partido não só reafirmou a data da reunião magna da UNITA como suspendeu os militantes que não esgotaram os mecanismos jurídicos internos do partido antes de recorrerem ao TC para tentar travar o congresso.

“Não tenho medo deste desafio, vamos levá-lo até ao fim”, garantiu ACJ, que tinha na sala Filomeno Vieira Dias, líder do Bloco Democrático, com quem criou, junto com Abel Chivukuvuku, líder do PRA-JA Servir Angola, partido a que o TC recusou o registo, a Frente Patriótica Unida, que pretende desafiar em 2022 a hegemonia política de quase meio século do MPLA no poder em Angola.