“Eu sou deputado eleito, uma coisa é ser deputado eleito e outra coisa é ter a garantia de estar aqui na sexta-feira [dia da cerimónia de investidura dos 220 deputados]. Vamos fazer os possíveis de estar aqui na sexta-feira”, afirmou.
Justino Pinto de Andrade, político do Bloco Democrático, foi a quarta figura da lista de candidatura da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), no quadro da Frente Patriótica Unida, nas eleições gerais de 24 de agosto.
O político que foi eleito para a quinta legislatura e vai representar da UNITA participou hoje no processo de acolhimento e iniciação dos deputados da nova legislatura, um dos poucos membros da UNITA que marcou presença no ato que decorre no salão nobre da Assembleia Nacional.
Segundo o deputado, que disse não falar de política à terça-feira, mas apenas à sexta-feira, argumento para não comentar se os deputados da UNITA eleitos deverão tomar posse, valorizou apenas o processo de acolhimento e iniciação dos parlamentares.
A UNITA disse, na segunda-feira, que pondera tomar posse no parlamento angolano, considerando que a sua posição definitiva terá em vista a salvaguarda da paz e a consolidação da democracia, enquanto outros partidos na oposição se manifestam divididos.
Segundo o porta-voz da UNITA, maior partido na oposição que conquistou 90 assentos no parlamento, nas eleições gerais de 24 de agosto, o partido avalia todos os cenários, não descartando, no entanto, a tomada de posse.
“Estamos a conversar sobre todas essas questões, sobre os vários cenários possíveis e é uma dicotomia entre tomar [posse] ou não. A discussão é em torno dessas duas abordagens e penso que só na quarta-feira é que poderemos surgir com propriedade e dizer o que faremos”, afirmou Marcial Dachala à Lusa.
Justino Pinto de Andrade participou do processo de acolhimento e iniciação dos deputados da quinta legislatura, uma espécie de cadastro interno, sinalizando que a UNITA, que contesta os resultados eleitorais, deve tomar o seu assento no parlamento.
Questionado sobre as expectativas do novo governo, liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), Pinto de Andrade remeteu a resposta aos próximos governantes do país.
“Quem vai governar sabe o que deve fazer, não sou governante, mas a governação não é só o governo, a governação é ampla, o parlamento é uma instituição do Estado importante na condução do país, vamos aguardar”, atirou.
O processo de acolhimento e iniciação dos deputados decorre até quarta-feira e segundo o secretário-geral cessante do parlamento, Agostinho Pedro de Neri, o ato é de “cumprimento obrigatório”.
O Tribunal Constitucional proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%, tendo chumbado o recurso de contencioso eleitoral da UNITA.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção o partido UNITA.
O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional para a Independência Total de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A coligação CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.