Assinado a 17 de novembro de 2023 em Luanda, o acordo é o primeiro do género na UE e a Comissão Europeia indicou hoje que vai centrar-se na melhoria do ambiente empresarial através de medidas de facilitação do investimento.

Entre elas, encontra-se o aumento da transparência das regras de investimento, a promoção da utilização da administração pública eletrónica para as autorizações e a melhoria do envolvimento das partes interessadas.

“Congratulo-me com a entrada em vigor deste acordo inovador e único com Angola. O Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável criará um ambiente de investimento moderno e mais sustentável em Angola, promovendo o crescimento económico para ambos os parceiros”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia e Comissário para os Assuntos Económicos e o Comércio, Valdis Dombrovskis.

O político letão acrescentou que este acordo “ajudará a diversificar a economia angolana e a apoiar práticas de investimento responsáveis, reforçando a parceria entre a União Europeia e Angola”.

Angola é o quinto maior destino de investimento da UE no continente africano e representa 8% do investimento direto estrangeiro da UE em África, que ascendeu a 21,7 mil milhões de euros em 2022.

A facilitação do investimento será alinhada com os compromissos ambientais e climáticos e as melhorias no clima empresarial ajudarão a desbloquear o investimento em setores com potencial inexplorado, como a energia verde, as cadeias de valor agroalimentares, a inovação digital, as pescas, a logística e as matérias-primas críticas.

O SIFA complementa os objectivos do Pacote de Investimento do Portal Global África-UE, através do qual a UE apoiará os países africanos com investimentos no valor de 150 mil milhões de euros.

A partir de hoje, ambas as partes trabalharão em conjunto para aplicar o acordo e a UE apoiará Angola através de assistência técnica específica destinada a promover o comércio e o investimento.

Um comité de facilitação do investimento, composto por representantes da UE e de Angola, acompanhará a aplicação do acordo e procurará formas de melhorar ainda mais as relações de investimento entre a UE e Angola.