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Tribunal Supremo rejeita rever decisão sobre PRA-JA e Chivukuvuku volta a recorrer
O projeto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, anunciou um “recurso de agravo” depois de ter recebido a decisão do Tribunal Constitucional angolano que rejeitou rever o acórdão que inviabiliza a legalização do partido.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Efigénia Clemente candidata mais votada ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo angolano
Efigénia Clemente foi a candidata mais votada entre os três que concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, que deverá em 48 horas submeter a ata do processo eleitoral ao Presidente da República.
Tribunal Supremo adia julgamento de magistrada do Ministério Público
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo João Fuantoni anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o adiamento “sine die” do julgamento da procuradora Natasha Sulaia, inicialmente marcado na Câmara Criminal desta instituição.
Rafael Marques defende anulação da nomeação do juiz Carlos Cavuquila por falta de idoneidade
O ativista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da Republica de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cuvuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral.
Conselho da Magistratura nomeia juiz condenado para conselheiro do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.
Juízes do Supremo vão receber cartões de 760 mil kwanzas por mês em vale-compras de supermercado
Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola vão receber um cartão de supermercado com um plafond mensal que ronda os 760 mil kwanzas.
ONGs pedem ao MPLA que tomem posição sobre juiz do Tribunal Supremo
Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas instaram hoje o MPLA, partido no poder, a manifestar a sua posição “sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo de Angola".
UNITA elogia iniciativa da Ordem dos Advogados que exige renúncia de Joel Leonardo
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda e encoraja a iniciativa da Ordem dos Advogados, reunida no dia 27 de Maio no Huambo, na sua assembleia geral extraordinária, que solicita ao Presidente da República a tomada de medidas legais que ponham fim ao mandato do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.
Ordem dos Advogados avança com processo de afastamento do presidente do Supremo.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
