O Grupo Carrinho vai concretizar a sua pretensão de dominar o sector financeiro, ambição manifestada, em Setembro do ano passado, por altura do lançamento da empresa Congolion, o braço financeiro do grupo, durante as comemorações dos seus 30 anos de existência.
Apesar de ter falhado a compra de participações no BFA, o grupo garantiu em 2021 o controlo total do então público BCI, numa transacção polémica, por conta dos valores pagos ao Estado considerados muito baixos, além do próprio procedimento do negócio que levantou suspeitas de favorecimento, apesar do leilão em bolsa. Transformado desde então em sociedade anónima, o grupo entrou também no sector segurador, com a criação da Viva Seguros, que controla indirectamente através do BCI.
O que está em cima da mesa, neste momento, é a formalização definitiva da sua entrada no capital do Keve, processo que tem origens numa concertação com o accionista Rui Campos a quem o grupo emprestou 10 mil milhões de kwanzas que devem agora ser transformados em participação accionista. Nos corredores do sector financeiro, comenta-se que o Grupo Carrinho, na verdade, já manda no banco, apesar de a sua entrada no capi- tal não ter sido ainda autorizada, já que aguarda o aval da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). A sua equipa de comunicação é a responsável pela comunicação institucional do banco, sendo que a instituição financeira está também a ser assessorada pelo responsável da Congolion. Para alguns analistas, esta situação pode configurar infracção, punível nos termos do nº 2 do artigo 22º. da Lei da Concorrência, visto que a prática concertada integra os tipos de "práticas restritivas" previstas no artigo 7°. nº 1 a alínea c) da mesma lei.
Também se levantam receios quanto à hipótese de violação dos artigos 5º. e 155º da Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras que proíbe a concertação para se ter posição de domínio no sector financeiro.
POSIÇÃO MAIORITÁRIA À VISTA
Com a pretensão de garantir o controlo de entre 65 e 80% do banco, o processo de entrada da Carrinho no Keve continua, entretanto, em termos formais, a ser apreciado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) a pedido da Autoridade Reguladora da Concorrência.
"O processo está connosco porque a ARC pediu o nosso parecer técnico e, assim que terminarmos, vamos enviar. Eles é que devem tornar pública a decisão", adiantou uma fonte bem posicionada da administração do BNA.
Inocêncio Muachingue, responsável do Departamento de Controlo das Concentrações da ARC, confirma que a entidade tem toda a informação para a
avaliação do processo e dará res- posta dentro dos próximos quatro meses. "Neste momento, estamos a avaliar a situação, do lado deles não há nenhuma pendência. Ainda não há nenhuma autorização para pronunciamento. A lei estabelece um prazo máximo de 120 dias para a autoridade se pronunciar. Neste momento, não é possível cogitar o tempo, muito menos qual que poderá ser o resultado da análise", refere.
No passado, o outro banco do Grupo Carrinho, no caso o BCI, fez uma aplicação de mais de 28 mil milhões de kwanzas no Keve, conforme indica o relatório e contas consultado pelo Valor Económico. Foi a única instituição bancária em que o BCI apli- cou recursos.
