Displaying items by tag: Tribunal Constitucional

As listas de candidatos dos sete partidos políticos e uma coligação concorrentes às eleições gerais de Angola encontram-se já afixadas à porta do Tribunal Constitucional e disponíveis da página da Internet da instituição para consulta dos eleitores.

Os partidos políticos angolanos na oposição apelaram hoje aos cidadãos para se envolverem na fiscalização do processo eleitoral, para garantir transparência e lisura das eleições gerais, que se realizam em 24 de agosto.

O Tribunal Constitucional de Angola tem agendada, para esta quarta-feira, a entrega da primeira candidatura às eleições gerais de 24 de agosto, informou hoje fonte daquele órgão, que disponibiliza uma plataforma digital de marcações para evitar sobreposições de partidos.

O diretor do Gabinete dos Partidos Políticos disse hoje, em Luanda, que ao contrário da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, projeto político de Abel Chivukuvuku, os dois partidos recentemente legalizados reuniram todos os pressupostos para a sua inscrição.

A UNITA, oposição angolana, disse que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar a candidatura do partido nas próximas eleições”, e considerou “deselegante” a comunicação do Tribunal Constitucional.

A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, considerou, esta segunda-feira, ilegais as actividades de cariz político praticadas pela denominada Frente Patriótica Unida (FPU), por não ser um ente jurídico reconhecido.

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC) por alegadas “irregularidades” no processo eleitoral, anunciou a força política num comunicado.

O Tribunal Constitucional de Angola indeferiu o pedido de Pedro Dala, antigo secretário-geral da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), para declarar nulo o V congresso que elegeu Nimi a Simbi, legitimando a atual liderança do partido.