Magistrados judiciais e do Ministério Público (MP) angolano denunciaram que estão em situação de “quase mendicidade” devido à perda de poder de compra e de “cortes injustificados” de regalias, pedindo a “atualização urgente” dos seus salários.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial disse hoje, em Luanda, que Angola tem 422 juízes de direito e 2.932 funcionários judiciários, número insuficiente para cobrir as futuras 60 comarcas de jurisdição comum previstas para o país.
O Presidente da República, João Lourenço, aceitou, esta quinta-feira, um pedido de renúncia do cargo de juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, apresentado por Rui Ferreira. O magistrado diz, em comunicado, que já informou da decisão aos restantes juízes e “às entidades competentes”. .