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Presidente do Tribunal Supremo sofre derrota mas analistas políticos duvidam da sua demissão
O acórdão colegial do TS considera ilegal a forma como Agostinho Santos foi afastado e, para analistas políticos, essa decisão inédita é uma derrota para o presidente do TS, cuja demissão tem sido pedido por vários sectores.
Procuradores deixam de decretar prisão preventiva a detidos
A partir da próxima terça-feira, 2 de Maio, os procuradores deixam de decretar prisão preventiva ou outra medida cautelar a detidos, com a entrada em funções dos primeiros 158 juízes de garantias que vão trabalhar nas 35 Comarcas existentes no país.
Rafael Marques questiona motivos que levam presidente do TS a manter-se no cargo
O ativista angolano Rafael Marques disse hoje que o Presidente do Tribunal Supremo é o “ponta de lança” da destruição do Estado de direito em Angola, questionando os motivos que levam o Presidente da República a mantê-lo no cargo.
Presidente do Tribunal Supremo mandou desbloquear contas de general Higino Carneiro
O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, ordenou o desbloqueio das contas do general Higino Carneiro, quando este estava a ser investigado por peculato e branqueamento de capitais, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
Jurista defende que PR peça a presidente do Supremo que se afaste
O jurista angolano Sérgio Raimundo defendeu hoje que o Presidente da República devia convidar o presidente do Tribunal Supremo a afastar-se temporariamente do cargo, se, “de facto, quer moralizar a sociedade e as instituições”.
Juíz do Tribunal Supremo diz que recente nomeação de juízes conselheiros “feriu a legalidade”
Um juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola disse à Voz da América que a única entidade que tem competência para destituir o juiz-presidente e o vice do órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
João Lourenço remete para a PGR suspeitas de corrupção que envolvem juiz do Tribunal Supremo
O Presidente angolano, João Lourenço, remeteu hoje uma decisão quanto ao presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para depois das investigações do Ministério Público às suspeições de corrupção.
Presidente da republica designa oito magistrados como juízes conselheiros do Supremo
O presidente angolano designou hoje oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e exonerou o seu secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, foi anunciado.
Plenário do Tribunal Supremo decide afastar juiz presidente, sob investigação
O plenário do Tribunal Supremo angolano decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, "enquanto durarem as investigações em curso", indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
Omunga defende alteração no modo de indicar titulares de cargos na justiça angolana
A organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos últimos dias enfrenta uma crise.
