Bispos católicos angolanos disseram hoje que as autoridades competentes “devem fazer o seu trabalho” em torno das denúncias sobre alegados atos de corrupção e nepotismo no Tribunal Supremo (TS) do país, recusando-se a “antecipar sentenças e julgamentos públicos”.
A associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente angolano para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes.
O Tribunal Supremo (TS) angolano determinou o arresto preventivo dos bens da empresária Isabel dos Santos, avaliados em mil milhões de dólares (941 milhões de euros), nomeadamente 100% das participações sociais da empresa Embalvidro, onde a arguida é beneficiária efetiva.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quinta-feira, Agostinho António Santos, do exercício das funções de juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), por um período de 90 dias.
O Tribunal Supremo notificou quatro partidos da oposição angolana para intervir na ação popular contra o Presidente angolano e os órgãos de informação públicos, pela "falta de isenção e tratamento desigual" ou se serão representados pela sociedade civil.
O processo relativo ao general Higino Carneiro, ex-ministro das Obras Públicas angolano, foi arquivado pelo Tribunal Supremo de Angola, ficando este livre de julgamento.
O presidente do Tribunal Supremo de Angola disse hoje, na província do Huambo, que o ano judicial de 2022 vai ficar marcado por uma maior audição dos “clamores e sugestões dos cidadãos”.
A Assembleia Nacional (AN) angolana aprovou na generalidade, na quinta-feira, 29, o alargamento de 21 para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um juiz itinerante.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano, Joel Leonardo, exonerou o secretário-executivo do órgão, juiz desembargador João Eduardo Agostinho, e para o seu lugar nomeou interinamente o juiz de direito Pedro Agostinho Chilicuessue.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu deferir, parcialmente, o pedido do juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira e declarar a sua “cessação de funções” como juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola.