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Bispos católicos recusam “antecipar sentenças” sobre alegada corrupção no sistema judicial
Bispos católicos angolanos disseram hoje que as autoridades competentes “devem fazer o seu trabalho” em torno das denúncias sobre alegados atos de corrupção e nepotismo no Tribunal Supremo (TS) do país, recusando-se a “antecipar sentenças e julgamentos públicos”.
ONG pede investigação a denúncias contra presidente do Tribunal Supremo
A associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente angolano para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes.
Supremo Tribunal de Angola ordena novo arresto dos bens de Isabel dos Santos
O Tribunal Supremo (TS) angolano determinou o arresto preventivo dos bens da empresária Isabel dos Santos, avaliados em mil milhões de dólares (941 milhões de euros), nomeadamente 100% das participações sociais da empresa Embalvidro, onde a arguida é beneficiária efetiva.
Conselho da magistratura judicial suspende juiz do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quinta-feira, Agostinho António Santos, do exercício das funções de juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), por um período de 90 dias.
Tribunal Supremo notifica oposição angolana sobre ação popular que visa PR e comunicação social
O Tribunal Supremo notificou quatro partidos da oposição angolana para intervir na ação popular contra o Presidente angolano e os órgãos de informação públicos, pela "falta de isenção e tratamento desigual" ou se serão representados pela sociedade civil.
Higino Carneiro fica livre de julgamento após decisão de Tribunal Supremo de Angola
O processo relativo ao general Higino Carneiro, ex-ministro das Obras Públicas angolano, foi arquivado pelo Tribunal Supremo de Angola, ficando este livre de julgamento.
Justiça angolana compromete-se a ouvir mais "clamores e sugestões" de cidadãos
O presidente do Tribunal Supremo de Angola disse hoje, na província do Huambo, que o ano judicial de 2022 vai ficar marcado por uma maior audição dos “clamores e sugestões dos cidadãos”.
Governo aumenta juízes do Supremo e magistrados protestam contra más condições
A Assembleia Nacional (AN) angolana aprovou na generalidade, na quinta-feira, 29, o alargamento de 21 para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um juiz itinerante.
Conselho Superior da Magistratura Judicial angolano tem novo secretário-executivo
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano, Joel Leonardo, exonerou o secretário-executivo do órgão, juiz desembargador João Eduardo Agostinho, e para o seu lugar nomeou interinamente o juiz de direito Pedro Agostinho Chilicuessue.
Juiz Rui Ferreira cessa funções de conselheiro do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu deferir, parcialmente, o pedido do juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira e declarar a sua “cessação de funções” como juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola.
