Num comunicado emitido hoje, o Instituto Nacional das Comunicações (Inacom) refere que a ZAP deverá também efectuar a redução dos preços dos referidos serviços, mediante actualização dos preços dos pacotes, proposto pelo órgão regulador.

Em Março último, em função das reclamações apresentadas pelas operadoras, inerentes aos custos operacionais, o Inacom anunciou que actualizaria, de forma faseada, a partir de Abril, os preços de serviços de televisão por assinatura, e primeira actualização não deveria exceder os 25 por cento.

A segunda actualização poderá acontecer em Julho próximo e não deverá exceder os 13 por cento.

A 26 de Fevereiro, a ZAP alterou as tarifas dos serviços, sem anuência do órgão regulador, tendo o pacote Mini para 30 dias, que custava dois mil e 200 kwanzas, passado para três mil e 100 kwanzas, e o Max, que custava Akz 4.400, para Akz 6.200. O pacote Premium, que estava no valor de Akz 8.800 passou para 12 mil e 400 kwanzas.

Por alterar as tarifas sem consultar a entidade reguladora, a ZAP foi multada e orientada pelo Inacom a recuar na sua decisão.

O Inacom clarifica que a ZAP deve garantir aos clientes a opção de escolha entre o crédito / desconto no próximo pagamento ou a actualização do pacote com base nos créditos acumulados no período em referência, ou ainda, mediante solicitação prévia, a transformação do crédito em conta, correspondente a dias de visualização.

Segundo o Inacom, com vista a salvaguardar o direito à informação, a ZAP deverá assegurar e adoptar medidas expeditas, tendentes a informar de forma precisa, clara e adequada aos seus clientes/consumidores, sobre o processo de restituição dos créditos.