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Líder do MPLA quer Congresso a marcar "momento de unidade e coesão do partido"

16 Agosto, 2018
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O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desejou hoje, em Luanda, que o próximo congresso do partido, que vai marcar a transição política, se afirme como um momento de "unidade e de coesão política e ideológica".

Presidente cria comissão instaladora da Agência de Petróleos e Gás (ANPG)

15 Agosto, 2018
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O Presidente de Angola decretou hoje a criação da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), entidade que vai, assim que estiver em funções, põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.

Discriminação e violência condicionam afirmação dos direitos da mulher angolana -- ministra

15 Agosto, 2018

A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, considerou hoje a "discriminação e a violência" como "algumas lacunas" que limitam as oportunidades das mulheres na afirmação dos seus direitos fundamentais.

Ministério das Finanças passa fiscalizar quadro cambial dos petróleos

15 Agosto, 2018

O Ministério das Finanças exercerá, brevemente, a supervisão e fiscalização do quadro aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos contratos de partilha de produção petrolífera no País.

CASA-CE quer impugnar lei de repatriamento de capitais

15 Agosto, 2018
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O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.

Governo angolano prefere atrasar aprovação do Código Penal para reunir consenso

15 Agosto, 2018
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O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje, em Luanda, "preferível" que se atrase a aprovação da Proposta de Lei do Código Penal do que ter um documento no qual ninguém se revê no futuro.

Independentistas de Cabinda apelam à intervenção da União Europeia

15 Agosto, 2018
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O movimento independentista que reclama a criação do Estado de Cabinda apelou hoje à União Europeia (UE) para que "quebre o silêncio" sobre a situação no enclave angolano na República Democrática do Congo (RDC).

Tribunal de Cabinda julga 13 ativistas como instigadores da desordem pública

15 Agosto, 2018

O Tribunal de Cabinda iniciou, terça-feira, o julgamento de 13 ativistas do denominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC), acusados de prática de actos de desordem e instabilidade públicas.