A pedido do Ministério Público, o tribunal aumentou a pena de Neth Nahara para dois anos
O Tribunal da Relação de Luanda, na sequência de recurso do Ministério Público (MP), aumentou a pena da influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” a dois anos de prisão por injuriar o Presidente da República, João Lourenço na rede social TikTok, segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso.
Tribunal Constitucional declara inconstitucional decreto presidencial que atribui à Justiça 10% de ativos recuperados
O Tribunal Constitucional angolano declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos órgãos de administração da justiça, por "não preencher as garantias de independência e imparcialidade".
PGR com 20 processos de peculato em instrução
Vinte processos-crime de peculato, corrupção, branqueamento de capitais e adjacentes que envolvem gestores públicos, na província do Bengo, encontram-se em fase de instrução preparatória na Procuradoria-Geral da República, PGR.
Líder da UNITA defende "alargada revisão constitucional” que exclua perpetuação no poder
O líder da UNITA, o principal partido da oposição angolana, apelou hoje aos seus deputados que trabalhem “para a concretização de uma alargada revisão constitucional”, que não incorpore "projetos maquiavélicos de se perpetuarem no poder”.
Departamento de Estado dos EUA abre lotaria para vistos de imigração para os angolanos
A embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola deu a conhecer, esta quinta-feira, que o período de registo para a Lotaria de Vistos de Diversidade 2025 (DV Lottery) decorrerá até 7 de Novembro de 2023.
UNITA diz que parlamento angolano não paga os seus subsídios há meses
A UNITA, oposição angolana, anunciou hoje que a administração do parlamento não paga há meses os seus subsídios, motivando “constrangimentos” na preparação das jornadas parlamentares que se realizam em Malanje.
Morreu o nacionalista e diplomata angolano Hermínio Escórcio
O nacionalista e embaixador, Hermínio Escórcio, morreu, esta sexta-feira, aos 88 anos, na África do Sul, vítima de doença, confirmou o JA Online, junto de uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.
Polícia moçambicano condenado a 13 anos de prisão por incitação a golpe de Estado
O Tribunal Judicial da Província de Inhambane, sul de Moçambique, condenou hoje um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma estrutura policial do país, a 13 anos de prisão, por incitação a golpe de Estado e a desobediência.
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Itália poderá expulsar migrantes que se façam passar por menores à chegada
O Governo italiano aprovou hoje um decreto para intensificar os exames médicos aos migrantes que se declaram menores de idade ao chegar ao país, e que pode implicar a sua expulsão caso não sejam considerados nessa situação.
Angola e EUA estabelecem prioridades na cooperação em matéria de defesa - EUA
O Presidente angolano e o secretário da Defesa norte-americano concordaram hoje em dar prioridade à capacitação, à segurança marítima, ao espaço e à ciberdefesa, anunciou o Departamento de Defesa dos EUA.
Organização da África Austral anuncia desdobramento de força na RDCongo até sábado
O conselho de ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou hoje o desdobramento da força em estado de alerta na República Democrática do Congo (RDCongo) até sábado, face ao aumento da violência.
Responsável do fisco angolano elege transparência para integridade das instituições
O presidente da Administração Geral Tributária (AGT) angolana, José Leiria, disse hoje que a transparência é a ferramenta que deve ser utilizada como garantia da integridade nas organizações, devendo ser a principal característica dos funcionários.
