Ao discursar no encerramento da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, afirmou que “é salutar ressaltar que o processo que conduziu à aprovação desta revisão foi exaustivo. Apesar das diferenças políticas, a discussão decorreu num ambiente democrático e saudável".

Lembrou que, com o objectivo de se encontrar as melhores soluções jurídico-constitucionais, no âmbito da revisão da Constituição, foi promovida a auscultação de várias instituições politicas e da administração da justiça, assim como universidades públicas e privadas, “que deram contribuições que ajudaram nas soluções do texto final".

Maturidade, consensos e fiscalização

O Presidente da Assembleia Nacional destacou que, durante os debates na especialidade, foram esgrimidos argumentos técnicos necessários ao enriquecimento do documento, que contribuiram para a aprovação do diploma, sem nenhum voto contra, prova da "maturidade e do compromisso político, em matérias estruturantes do Estado democrático de direito, de todos que nesta casa representam o povo", salientou.

Para o presidente do Parlamento angolano, "no respeito das sensibilidades que nos unem, tem sido possível alcançar consensos e, deste modo, colocar os interesses da Nação acima de outros interesses", tendo-se manifestado rigozijado ao expressar que "atingido este patamar, só tenho a dizer "Bem-haja a Todos" por mais esta demonstração de compromisso para com a Pátria".

Destacou, por outro lado, a "excelente relação de cooperação institucional que prevaleceu, ao longo do ano parlamentar", entre todos os órgãos de soberania.

Salientou que a interacção com o Executivo tem sido estreita, no respeito a interdependência institucional prevista na Lei, recordando que, no processo de apreciação e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Parlamento tem exercido a sua função fiscalizadora.

Encorajou os deputados a fazerem o acompanhamento das recomendações feitas ao Executivo.

Símbolos da Assembleia Nacional

Por outro lado, Fernando da Piedade Dias dos Santos destacou a criação dos símbolos da Assembleia Nacional da República de Angola na sessão legislativa, terminada esta sexta-feira, tendo elogiado o trabalho bem sucedido na selecção das melhores propostas para a bandeira e a insígnia do Parlamento angolano.

Venceu o concurso o artista plástico, Álvaro Macieira.

O presidente da Assembleia Nacional fez saber que o ano legislativo 2020-2021 foi marcado por um trabalho intenso e desafiante e decorreu num contexto muito singular, associado aos constrangimentos causados pela pandemia da Covid-19.

Recordou que foram realizadas 13 reuniões plenárias ordinárias e 11 extraordinárias, que resultaram na aprovação de 122 diplomas, sendo 36 leis e 86 resoluções.