FNLA realiza V Congresso na busca da reconciliação

Post by: 16 Setembro, 2021

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) realiza o seu V Congresso ordinário, de 16 a 18 de corrente mês, marcado pelo signo da reconciliação entre as partes desavindas e com o objectivo de reconquistar o prestígio outrora granjeado na arena política nacional e internacional.

Esta formação partidária está dividida desde que Lucas Ngonda realizou um Congresso que nunca foi reconhecido pela ala do falecido Holden Roberto, líder fundador da organização.

Este evento, a decorrer em Luanda, conta com as candidaturas a presidente do partido de Tristão Ernesto, Fernando Pedro Gomes, Carlito Roberto, Lucas Ngonda e Nimi a Simbi, este último pertencente à ala de Ngola Kabangu.

A aceitação da candidatura de Nimi a Simbi é fruto de esforços desenvolvidos pelos lideres da ala de Lucas Ngonda e de Ngola Kabangu, visando a reconciliação e tirar o partido da letargia em que se encontra.

Um dos três movimentos de libertação do país, a par do MPLA e da UNITA, a FNLA vive desde 1999 uma crise de liderança, que propiciou a existência de várias alas, entre as quais a de Ngola Kabangu, que já chegou a liderar o partido.

De 20 a 22 de Dezembro de 2011, a FNLA, sob liderança de Ngola Kabangu, realizou, em Luanda, o III Congresso ordinário, sob o lema “Juntos e unidos, lutemos pela reafirmação da nossa identidade política e histórica”, tendo reunido 1.124 delegados das 18 províncias do país.

O IV Congresso ordinário, realizado de 13 a 15 de Fevereiro de 2015, em Luanda, foi marcado por confrontos que resultaram na morte de um militante e o ferimento de dois.

No confronto físico e verbal entre elementos das duas facções do partido, uma liderada por Lucas Ngonda e outra por Ngola Kabangu, a Polícia Nacional foi chamada para acalmar os ânimos.

Militantes e populares tiveram que se refugiar face à violência registada no local do evento, com pedras arremessadas.

Neste Congresso Lucas Ngonda foi eleito presidente do partido.

No entanto, em 2018 houve a tentativa de Fernando Pedro Gomes de se fazer eleger "presidente do partido”, num Congresso realizado em Junho deste ano, por uma ala contestatária a Lucas Ngonda, mas o Tribunal Constitucional considerou ilegal o acto, por não ter sido convocado pelo órgão competente.

Em duas conferências de imprensa simultâneas realizadas a 11 de Junho de 2018, em Luanda, o porta-voz do presidente do partido Lucas Ngonda anunciou a realização do II Congresso Extraordinário de 25 a 27 de Junho, na província do Huambo.

Por sua vez, o chamado grupo dos “50%+23 membros do Comité Central” escolheram a cidade de Luanda para se encontrarem de 19 a 21 deste mês.

Entretanto, o Tribunal Constitucional anulou o II Congresso Extraordinário da FNLA, convocado pelo presidente Lucas Ngonda, que teve lugar de 25 a 27 de Junho de 2018, na cidade do Huambo, por irregularidades jurídico-estatutárias.

No seu Acórdão Nº 543/2019, datado de 16 de Abril, o Tribunal Constitucional considerou igualmente como inválidos todos os actos e deliberações adoptadas durante o mesmo.

A sentença decorre de um recurso interposto por um grupo de membros do Comité Central da FNLA ao TC para impugnar o aludido Congresso.

Em carta dirigida ao Tribunal Constitucional, denunciaram que o presidente Lucas Ngonda violou os estatutos ao convocar aquele conclave.

Entre os argumentos apresentados na altura pelos signatários da carta ao TC constam, entre outros aspectos, o facto de este não ter consultado o Comité Central desta formação política.

Aponta, de igual modo, a violação das recomendações do IV Congresso Ordinário (de 2015), que deliberou a realização do II Congresso Extraordinário em 2017, assim como a exclusão da participação no conclave de 279 dos 411 membros do Comité Central, isto é, mais de 2/3.

Este Congresso foi marcado por tumultos e vaias, sendo que no seu encerramento elementos afectos à ala denominada “50 por cento+23 membros do Comité Central” tentaram, sem sucesso, invadir o recinto.

Os manifestantes presentes acusaram o presidente do partido, Lucas Ngonda, de estar a praticar actos de nepotismo, regionalismo, violação de estatutos e desvio de fundos.

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) é um movimento político fundado em 1954 com o nome de União das Populações do Norte de Angola (UPNA), assumindo em 1958 o nome de União das Populações de Angola (UPA).

Em 1961, a UPA e um outro grupo anti-colonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente a FNLA.

A FNLA foi um dos movimentos nacionalistas angolanos durante a guerra anticolonial de 1961 a 1974, juntamente com o MPLA e a UNITA.

A aproximação das segundas eleições legislativas em Angola, em 2008, levou a que as duas alas negociassem o reencontro que no entanto não se realizou, tendo Holden Roberto falecido em 2007.

Nas eleições de 2008, a FNLA obteve ainda menos votos do que em 1992, ficando-se pelos 1.11% e deixando de ser um actor político relevante.

Entretanto, a liderança do partido continua a ser disputada entre Lucas Ngonda e um dos líderes históricos da FNLA, Ngola Kabangu.

Nas eleições de 2012 a percentagem do votos foi sensivelmente a mesma, mas o partido perdeu mais um deputado, ficando reduzido a apenas dois (2) representantes na Assembleia Nacional, enquanto no pleito de 2017 apenas conseguiu eleger um (1) representante.

O V Congresso irá aprovar a estratégia eleitoral com vista a alcançar pelo menos uma dezena de deputados na Assembleia Nacional e, desta forma, começar a reconquistar o lugar perdido ao longo dos anos.

 

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