Vera Daves, que falava em Luanda num encontro com jornalistas avisou que o Ministério das Finanças não vai ceder às pressões de diferentes setores, responsabilizando também os gestores públicos pelas suas decisões.

A ministra deu como exemplo os cortes que têm incidido sobre um conjunto de regalias dos órgãos judiciais, referindo-se aos pedidos de residência para todos os magistrados, bem como aquisição de viaturas e viagens: “não temos vindo a ceder, não temos dinheiro para dar e não damos”, destacou.

A responsável da pasta das Finanças disse também que o ministério não é responsável por todas as decisões no que diz respeito à despesa, impondo apenas tetos.

“É também um tema de responsabilidade individual de cada gestor publico. Se tem dificuldade de manter o elevador e vai a uma conferência e leva uma delegação grande, isto são decisões quotidianas que cada gestor tem de tomar”, comentou, acrescentando que o ministério está atento e vai “aconselhando” os gestores.

“É cada vez mais importante pensar no perfil do gestor público”, realçou, notando que estes são cada vez mais responsabilizados pelas suas decisões, aludindo aos vários casos que estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A governante lembrou que “não há almoços grátis”, pelo que uma maior generosidade da política fiscal se refletirá num sacrifício da despesa.

“Mas não é o Ministério das Finanças que decide quem vai gastar o quê, o ministério define o teto e cada departamento ministerial pode usar esse teto. O nosso mandato é assegurar que há um limite de despesa que é respeitado e contratado da melhor forma possível”, sublinhou, acrescentando: “nós aconselhamos, mas o conselho não é sempre aceite”.

Vera Daves disse ainda que o OGE para 2022 assenta num preço de referência para o petróleo conservador, o que permite mitigar os riscos de volatilidade dos preços, mantendo também uma postura conservadora no que diz respeito à dívida.

A ministra abordou também o tema do reajuste dos salários na função pública, que considerou “desafiante” face à necessidade de repor o poder de compra das famílias.

“Mas temos de ter dinheiro para fazer isso de forma sustentável, não queremos começar e depois ter de reduzir. Temos estado a refletir até onde podemos ir, estamos a calibrar esses cenários. Queremos atender aos anseios e expetativas dos profissionais, mas temos de ter cautela, temos de avançar na medida das nossas capacidades”, frisou.

A proposta de OGE para 2022 foi aprovada na generalidade a 09 de novembro e vai agora ser discutido na especialidade.