Lourenço reconduziu Pitta Gróz como procurador por “confiança política” – jurista

Post by: 26 Abril, 2023

O jurista angolano Inglês Pinto disse hoje que Hélder Pitta Gróz foi reconduzido como procurador-geral por "confiança política" do Presidente angolano, sublinhando que o ideal é aliar "capacidade técnica" e desempenho ético, moral e deontológico.

“Para mim esta recondução é uma questão de confiança política. Esses cargos, de forma direta ou indireta, olhando para a história deste país, têm uma componente marcada por confiança política”, afirmou Inglês Pinto em declarações à Lusa.

“Isto é que era o ideal, não só a capacidade técnica, mas o desempenho do ponto de vista ético, moral, deontológico e sentido de Estado, isso reforça a chamada confiança política”, acrescentou.

Segundo o também antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, o Presidente João Lourenço exerceu o seu poder discricionário na recondução de Pitta Gróz, após procedimentos legais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

“Mas o importante é o desempenho das pessoas, independentemente de ser o Pitta Gróz, pessoa que eu conheço, [pela qual] tenho consideração e algum apreço, mas depois é o resultado prático da atividade que as pessoas vão desenvolvendo e a sua equipa”, notou.

O Presidente angolano reconduziu hoje no cargo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, para um novo mandato de cinco ano, nomeando Inocência Pinto como vice-procuradora-geral.

João Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do CSMMP.

A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais votado pelos seus pares, recolhendo 11 votos favoráveis, enquanto Hélder Pitta Gróz obteve 10 votos, empatando com o atual vice-procurador Luís de Assunção Mouta Liz.

Inglês Pinto minimizou ainda a ausência de Mouta Liz na nova direção da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando que este não deixou de ser procurador.

Mouta Liz) "não deixa de ser procurador, não exerce o cargo de vice-PGR, mas ele exerce a sua função. Wle é procurador de carreira e se não está na idade de ser jubilado deve continuar, no meu entender, a exercer a sua função com todo o seu empenho e dedicação”, concluiu o jurista.

Pitta Gróz, de 67 anos, tinha comunicado a 23 de dezembro do ano passado que não iria concorrer à renovação do seu mandato, mas comunicou a alteração da decisão na semana passada, alegando "que havia a orquestração de uma campanha" que visava denegri-lo.

Numa mensagem endereçada aos membros do CSMMP, a que a Lusa teve acesso, o procurador-geral afirmou que achou melhor na altura afastar-se "do que conviver com hipocrisia".

"Entretanto, daí para frente, fui contactado por diversas pessoas, quer magistrados como de fora da magistratura, para repensar a minha decisão", acrescentou Pitta Gróz, sublinhando que mudou de ideias tendo em conta o interesse público.

Eleito para um novo mandato de cinco anos, o procurador-geral, nascido a 19 de março de 1956, completa 70 anos em 2026, atingindo o limite de idade para as funções a meio da missão.

Os procuradores do ministério público jubilam até aos 65 anos ou ao completarem 35 anos de serviço, mas a lei orgânica da PGR admite que, “a título excecional e mediante acordo, sempre que razões ponderosas o justifiquem”, os magistrados permaneçam em funções até à idade máxima de 70 anos.

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Last modified on Quarta, 26 Abril 2023 10:30

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