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Parlamento chumba protesto da UNITA por tratamento desigual dado aos partidos nos órgãos de comunicação social estatal
O parlamento angolano rejeitou hoje apreciar um voto de protesto da UNITA (oposição), condenando o tratamento desigual e parcial dado aos partidos políticos e apontando “numerosas práticas antidemocráticas”.
Deputados aprovam aumento de 25% no orçamento da Assembleia Nacional para 2024
A Assembleia Nacional aprovou o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 62,6 mil milhões de kwanzas (sete milhões de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolução do parlamento.
Deputados aprovam relatório parecer do Estatuto dos ex-PR e Vice-PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta sexta-feira, sem voto contra, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
UNITA convida todos os deputados do parlamento a votarem pela destituição de João Lourenço
A UNITA convidou hoje todos os deputados da Assembleia Nacional a votarem favoravelmente pela destituição do Presidente angolano e “contribuírem para a salvação de Angola” e defesa do Estado democrático de Direito.
Subsídio de instalação dos deputados à assembleia vale 704 salários mínimos
Benesses aos deputados praticamente disparam para o dobro do que era praticado até à actualização. Conselho de Administração da AN alega que os subsídios promovem prestação harmoniosa e eficiente dos parlamentares.
Ministério do Interior abre inquérito sobre pagamentos fantasma no parlamento
A Assembleia Nacional de Angola anunciou hoje que o Ministério do Interior abriu um inquérito para apurar alegadas irregularidades envolvendo pagamentos salariais fantasma a elementos ligados à segurança pessoal e entidades protocolares.
Presidente do parlamento pede a deputados que se abstenham de manifestações contra a lei
A presidente da Assembleia Nacional angolana apelou hoje aos deputados para não se associarem a ações ou manifestações que “violem leis” ou que adotem “comportamentos violadores da paz social”.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.
