Displaying items by tag: Deputados

Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações.

25 Mai, 2023

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.

Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG

25 Mai, 2023

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.

Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho

25 Mai, 2023

A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.

UNITA homenageou deputados da primeira à quarta legislaturas parlamentares

08 Mai, 2023

O grupo parlamentar da UNITA homenageou hoje deputados da primeira à quarta legislaturas, na data em que faleceu o deputado Raul Danda, escolhido como o patrono dos parlamentares do maior partido da oposição angolana.

Quatro deputados angolanos tomaram posse no Parlamento Pan-Africano

07 Março, 2023

Os deputados do MPLA (2) e da UNITA (2) que representam a Assembleia Nacional de Angola no Parlamento Pan-Africano (PAP) tomaram posse esta segunda-feira (6) na sede da agência em Midrand, África do Sul.

Eleições: Deputados tomam posse a 16 de setembro

12 Setembro, 2022

Os deputados eleitos nas legislativas angolanas de 24 de agosto vão tomar posse na próxima sexta-feira, anunciou o primeiro secretário de mesa do parlamento, Raul Lima, mas partidos da oposição ainda debatem se assumirão os lugares na Assembleia Nacional.

Adesão de Angola à Transparência nas Indústrias Extrativas garante divulgação dos contratos

20 Junho, 2022

A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) considerou hoje que a adesão de Angola, aprovada na sexta-feira, vai garantir "que informações cruciais sobre o setor extrativo de Angola sejam tornadas públicas".

Parlamento aprovou alterações à lei de imprensa sem consenso entre deputados

18 Mai, 2022

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei de imprensa, com votos contra e abstenção de partidos da oposição, por considerarem que o novo diploma legal não garante o direito “à liberdade de imprensa”.

Parlamento aprova proposta de lei sobre direito de petição

25 Fevereiro, 2022

O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade, na votação final global, a proposta de lei sobre direito de petição, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição.

Deputados votam Proposta de Lei da Cremação

02 Dezembro, 2021

Os deputados procedem, a 16 de Dezembro (quinta-feira), à discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei da Cremação, uma novidade no ordenamento jurídico angolano.
A referida proposta vai a discussão e votação durante a 4ª reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

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