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Parlamento aprovou na especialidade designação dos comissários à CNE sem os votos da UNITA
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na especialidade, sem os votos da UNITA, maior partido da oposição angolana, o Projeto de Resolução que aprova a designação do número de representantes de partidos políticos com assento parlamentar na Comissão Nacional Eleitoral.
Parlamento chumba protesto da UNITA por tratamento desigual dado aos partidos nos órgãos de comunicação social estatal
O parlamento angolano rejeitou hoje apreciar um voto de protesto da UNITA (oposição), condenando o tratamento desigual e parcial dado aos partidos políticos e apontando “numerosas práticas antidemocráticas”.
Deputados aprovam aumento de 25% no orçamento da Assembleia Nacional para 2024
A Assembleia Nacional aprovou o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 62,6 mil milhões de kwanzas (sete milhões de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolução do parlamento.
Deputados aprovam relatório parecer do Estatuto dos ex-PR e Vice-PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta sexta-feira, sem voto contra, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
UNITA convida todos os deputados do parlamento a votarem pela destituição de João Lourenço
A UNITA convidou hoje todos os deputados da Assembleia Nacional a votarem favoravelmente pela destituição do Presidente angolano e “contribuírem para a salvação de Angola” e defesa do Estado democrático de Direito.
Subsídio de instalação dos deputados à assembleia vale 704 salários mínimos
Benesses aos deputados praticamente disparam para o dobro do que era praticado até à actualização. Conselho de Administração da AN alega que os subsídios promovem prestação harmoniosa e eficiente dos parlamentares.
Ministério do Interior abre inquérito sobre pagamentos fantasma no parlamento
A Assembleia Nacional de Angola anunciou hoje que o Ministério do Interior abriu um inquérito para apurar alegadas irregularidades envolvendo pagamentos salariais fantasma a elementos ligados à segurança pessoal e entidades protocolares.
Presidente do parlamento pede a deputados que se abstenham de manifestações contra a lei
A presidente da Assembleia Nacional angolana apelou hoje aos deputados para não se associarem a ações ou manifestações que “violem leis” ou que adotem “comportamentos violadores da paz social”.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
