Depois da abertura da sessão, que decorre na 3ª secção das questões criminais, um dos advogados assistente da vítima requereu a extracção das declarações da testemunha, por estar distorcida com o depoimento prestado durante a fase de instrução preparatória, bem como a abertura de um processo-crime.
Requereu que se extraia as peças processuais essenciais relativas ao depoimento da mesma, pretendendo que sejam remetidas ao magistrado do Ministério Público, por entender que, entre os anteriores e actuais depoimentos, existem elementos que apontam para falsas declarações.
O juiz presidente da causa, Cipriano Tchivinda, depois de ouvir os juízes assessores, o magistrado do Ministério Público e os advogados de defesa dos quatro co-arguidos, indeferiu o pedido, por ainda estar em curso a fase de produção de provas, para a descoberta da verdade material.
Argumentou ser prematuro pronunciar-se sobre uma posição ou apreciação dos elementos probatórios proferidos nos autos, para além de ser ainda precipitado determinar depoimentos e outros elementos de prova.
Porém, o juiz deferiu que os causídicos da vítima extraiam as peças do processo da testemunha em causa, desde que se cumpra com as formalidades legais pelo cartório judicial.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do julgamento, Sebastião Nangahamale, disse ser fundamental que as partes do processo falem a verdade, pois quando as declarações prestadas em juízo divergirem com as da fase de instrução preparatória, cabe ao tribunal avaliar quais merecem credibilidade.
Afirmou que a extracção de cópias é algo normal e, sempre que em sede de julgamento um dos intervenientes praticar actos que configurem crime, o tribunal pode ordenar a instrução de um outro processo, para que responda criminalmente, sempre em comparação os depoimentos de outros arrolados.
João Mulunda “Talaya”, de 48 anos de idade, é acusado no crime de homicídio qualificado em razão da qualidade da vítima e sob a forma consumada, a 1 de Março deste ano, na cidade do Huambo.
São, igualmente, co-arguidos Aílton Sachindele Cardoso, pronunciado no crime de favorecimento pessoal, bem como José Xavier Capiñgala e Vitorino Armando Chilunda, indiciados como autores morais e materiais de atentado contra a integridade de restos mortais.
Nesta fase de produção de provas, o tribunal da Comarca do Huambo já ouviu, no julgamento iniciado na última segunda-feira, os quatro co-arguidos, 11 dos 15 declarantes e as duas testemunhas arroladas no processo número 596/2025.
Segundo o Ministério Público existem nos autos indícios suficientes de que o co-arguido João Mulunda “Talaya” terá, com a sua viatura de alta cilindragem durante uma briga, atropelado mortalmente a própria esposa, Sónia Mulunda, que, em consequência, bateu com a cabeça num lancil.
Em seguida, o co-arguido, segundo a acusação, apercebendo-se da queda da vítima, arrastou-a para um espaço de, aproximadamente, 18 metros e colocou-se em fuga, deixando-a estatelada sobre o asfalto, sem prestar qualquer socorro, cenário presenciado pelo co-arguido Ailton Cardoso e por algumas testemunhas.
A vítima terá sido socorrida pelos presentes no Hospital Geral do Huambo, ainda apresentando sinais vitais, porém, por volta das duas horas da madrugada, veio a falecer, sendo que, das constatações médicas, as lesões que apresentavam resultaram do arrasto no asfalto e da queda da viatura.
Na sua contestação, o advogado João Mulumba “Talaya” afirmou que o facto ocorreu num momento de tensão entre o casal e que o seu constituinte não teve a intenção de atropelar a esposa, por isso pede a alteração da acusação no julgamento para um homicídio negligente.
Dos quatro acusados, apenas João Mulumba “Talaya” está detido, enquanto os demais respondem em liberdade, sob o termo de identidade e residência interposto pelos seus advogados.
A próxima sessão está prevista para a próxima segunda-feira, com a audição dos demais declarantes arrolados.
