Carlos da Fonseca

Carlos da Fonseca

A pedido do Ministério Público, o tribunal aumentou a pena de Neth Nahara para dois anos

09 Outubro, 2023

O Tribunal da Relação de Luanda, na sequência de recurso do Ministério Público (MP), aumentou a pena da influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” a dois anos de prisão por injuriar o Presidente da República, João Lourenço na rede social TikTok, segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso.

Tribunal Constitucional declara inconstitucional decreto presidencial que atribui à Justiça 10% de ativos recuperados

06 Outubro, 2023

O Tribunal Constitucional angolano declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos órgãos de administração da justiça, por "não preencher as garantias de independência e imparcialidade".

PGR com 20 processos de peculato em instrução

06 Outubro, 2023

Vinte processos-crime de peculato, corrupção, branqueamento de capitais e adjacentes que envolvem gestores públicos, na província do Bengo, encontram-se em fase de instrução preparatória na Procuradoria-Geral da República, PGR.

Líder da UNITA defende "alargada revisão constitucional” que exclua perpetuação no poder

05 Outubro, 2023

O líder da UNITA, o principal partido da oposição angolana, apelou hoje aos seus deputados que trabalhem “para a concretização de uma alargada revisão constitucional”, que não incorpore "projetos maquiavélicos de se perpetuarem no poder”.

Departamento de Estado dos EUA abre lotaria para vistos de imigração para os angolanos

05 Outubro, 2023

A embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Angola deu a conhecer, esta quinta-feira, que o período de registo para a Lotaria de Vistos de Diversidade 2025 (DV Lottery) decorrerá até 7 de Novembro de 2023.

UNITA diz que parlamento angolano não paga os seus subsídios há meses

29 Setembro, 2023

A UNITA, oposição angolana, anunciou hoje que a administração do parlamento não paga há meses os seus subsídios, motivando “constrangimentos” na preparação das jornadas parlamentares que se realizam em Malanje.

Morreu o nacionalista e diplomata angolano Hermínio Escórcio

29 Setembro, 2023

O nacionalista e embaixador, Hermínio Escórcio, morreu, esta sexta-feira, aos 88 anos, na África do Sul, vítima de doença, confirmou o JA Online, junto de uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.

Polícia moçambicano condenado a 13 anos de prisão por incitação a golpe de Estado

27 Setembro, 2023

O Tribunal Judicial da Província de Inhambane, sul de Moçambique, condenou hoje um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma estrutura policial do país, a 13 anos de prisão, por incitação a golpe de Estado e a desobediência.

Itália poderá expulsar migrantes que se façam passar por menores à chegada

27 Setembro, 2023

O Governo italiano aprovou hoje um decreto para intensificar os exames médicos aos migrantes que se declaram menores de idade ao chegar ao país, e que pode implicar a sua expulsão caso não sejam considerados nessa situação.

Angola e EUA estabelecem prioridades na cooperação em matéria de defesa - EUA

27 Setembro, 2023

O Presidente angolano e o secretário da Defesa norte-americano concordaram hoje em dar prioridade à capacitação, à segurança marítima, ao espaço e à ciberdefesa, anunciou o Departamento de Defesa dos EUA.