Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Benedito Jeremias “Dito Dali”, Hitler Jessy Chiconde “Samussuku”, Luaty Beirão e Nuno Álvaro Dala são agora acusados pelo Ministério Público de crimes de ultraje e danos ao património do Estado que não foram cobertos pela amnistia.
Novo processo contra revús é tentativa de distracção da opinião pública – Activistas Nuno Dala
A Procuradoria-Geral da República Angolana justifica a decisão com o facto dos activistas terem escrito frases de engajamento nas suas t-shirts ou camisas do uniforme prisional (durante o período em que estiveram presos) e, por outro lado, por terem alegadamente destruído portas, janelas e paredes das celas.
Em entrevista a Rádio Morabeza de Cabo Verde, Nuno Dala, em representação dos activistas, afirma que o processo está a decorrer nos trâmites normais e sublinha que o grupo encara o processo como “uma tentativa de distracção da opinião pública” por parte do governo de José Eduardo dos Santos.
“Posso afirmar, com certeza absoluta, que esse processo surge numa altura pré-eleitoral com o objectivo de distrair, por um lado, a opinião pública, para que ela preste mais atenção a um processo movido contra os activistas, que são conhecidos tanto em Angola como no exterior".
De acordo com Nuno Dala, as justificações da procuradoria para abertura do processo não convencem.
“ Uma PGR que todos os dias recebe provas tangíveis, internas e externas, de como os governantes em Angola de facto vivem da roubalheira, de casos de corrupção em Angola, Portugal, Brasil e não faz nada, preocupa-se com frases escritas em t-shirts e alegadas frases escritas nas paredes das celas”.
Questionado sobre se acha que o processo poderá ser uma retaliação do regime, Dala assegura que “o grupo sabe que não terá a vida facilitada".
“E eu tenho dito que nós só não fomos assassinados durante o processo [15+2], por envenenamento ou por outras vias, porque a pressão nacional e internacional era tal que sairia demasiado caro se o regime nos matasse”.
Segundo o activista angolano, os "revus" ainda não receberam nenhuma notificação formal da acusação e apenas foram informados do processo por telefone.
Os 17 activistas angolanos foram presos em Junho de 2015 por alegadamente estarem a preparar um golpe de Estado contra o Governo. Em Março de 2016, foram condenados a penas que variavam entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva. Entretanto, foram beneficiados pela lei da amnistia, aprovada em Julho de 2016, que cobria crimes praticados até 11 de Novembro de 2015.
A acusação da Procuradoria-Geral da República refere-se ao início do julgamento, realizado a 16 de Novembro de 2015. Na altura, cinco activistas apresentaram-se no tribunal com inscrições nas t-shirts dos Serviços Penitenciários. Lia-se “nenhuma ditadura impedirá o avanço de uma sociedade para sempre”, “este país envergonha-me para o mundo” e “in dubio pro reo”.
Expresso das Ilhas