Membros da sociedade civil angolana alertaram hoje os organismos internacionais para o “cuidado na escolha de membros” para observação eleitoral em Angola, prevista para 2022, considerando que nas eleições anteriores houve “observadores questionáveis e com reputação duvidosa”.
O ministro da Administração do Território de Angola disse hoje que nas eleições gerais de 2027 o cartão de eleitor será descontinuado e bastará o Bilhete de Identidade para os angolanos exercerem o seu direito de voto.
O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República disse, este sábado (9), em Luanda, que há partidos políticos que “levantam suspeições de fraude, visando a instauração de um clima de intimidação, insegurança e terror no seio das populações, antes da convocação das eleições.”
Líderes políticos na oposição angolana apontaram hoje “algumas insuficiências” no funcionamento dos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), em Luanda, mas exortaram os cidadãos, que se queixam de “morosidade no atendimento”, a “aderirem” ao registo eleitoral oficioso.
Partidos da oposição querem mudanças urgentes na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, que foi devolvida ao Parlamento pelo Presidente João Lourenço. Opositores dizem que a legislação é prejudicial à democracia no país.
A solicitação efectuada pelo Presidente da República, João Lourenço, à Assembleia Nacional, para a reapreciação de algumas matérias da Lei de Alteração sobre as Eleições Gerais é uma medida que fortalece o princípio da separação de poderes.
O Bureau Político do MPLA, partido no poder, congratulou-se com a decisão do Presidente angolano de solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação de algumas matérias da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
Partidos da oposição angolana com assento parlamentar manifestaram-se hoje disponíveis para que haja “maior consenso” na discussão, tratamento e votação da lei de alteração à lei orgânica sobre as eleições gerais, em segunda deliberação no parlamento.
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, devolveu a Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional para reapreciação, segundo uma nota dos seus serviços de imprensa.
O registo eleitoral em Angola vai ser assegurado através de 590 Balcões Únicos de Atendimento Público (BUAP) instalados nos municípios, anunciou o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes.